Administração Regional do Guará

Ficou para a próxima quinta-feira (21) mais uma reunião da Comissão de Regularização Fundiária do Parque Ecológico Ezechias Heringer. A nova reunião é um complemento da consulta pública realizada no auditório da Administração do Guará, na manhã de terça-feira (13), onde mais de 100 pessoas compareceram para conhecer a sugestão elaborada por técnicos do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) sobre a nova poligonal do Parque Ezechias Heringer, o parque do Guará.

A consulta pública convocada pelo Ibram contou com a participação de moradores, lideranças comunitárias, empresários, promotores do Ministério Público do DF, e de representantes da Associação dos Chacareiros, do Fórum Permanente em Defesa dos Parques Ecológicos Ezechias Heringer, JK, Denner e Rebio, da Terracap, da Secretaria de Habitação, da Administração do Guará e do Ibram.

A apresentação do estudo foi feita pelo presidente do Ibram, Newton Reis, que fez um resumo da criação do parque desde os primeiros registros cartoriais até a realidade atual. Ele destacou que o estudo apresentado ateve-se exclusivamente ao aspecto técnico, inclusive porque não existe nada de conclusivo sobre a poligonal do parque, mas tão somente uma sugestão.

Após a fala de Newton Reis, diversos oradores colocaram seus pontos de vista. Embora todos defendam a regularização do parque e a poligonal seja definida o quanto antes, como alcançar esses objetivos não existe ainda consenso entre os diversos atores envolvidos.

As opiniões são divergentes e conflitantes também em relação ao destino da área 28 A, pertencente à Terracap. Muitos temem a venda para imobiliárias, o que provocaria um adensamento populacional na área. Eles defendem que o terreno seja incorporado na poligonal do parque. Os técnicos do Governo disseram que não existe até o momento nada previsto para o local.

Para a grande maioria dos presentes, no entanto, uma questão é clara: sem a retirada dos chacareiros que moram no parque a solução fica difícil de ser alcançada. Mesmo havendo uma disposição dos moradores de deixar o local, não está claro como essa retirada se dará e quais as compensações previstas.

O presidente do Ibram admite que, nesse aspecto, o GDF está atrasado no cronograma. Falta um termo de conduta para a retirada, embora reconheça que a legislação vigente garanta a retirada por meio judicial. Ele prefere, no entanto, que essa saída se dê de forma pacífica.

O administrador do Guará, Carlos Nogueira, que fez diversas intervenções ao longo do debate sobre o compromisso da Administração no processo de regularização do Ezechias Heringer, disse que a importância do parque para a cidade é indiscutível. Ele avalia que a reunião foi proveitosa, inclusive por conta de novas sugestões apresentadas, que serão incorporadas ao projeto da poligonal.

O presidente do Ibram, Newton Reis, mostrou-se satisfeito com o debate. Ele disse que a proposta apresentada foi bem aceita, em linhas gerais, e que serviu para tirar dúvidas. Garantiu que todo o processo de regularização está sendo feito com transparência, disponível inclusive na internet, e espera o quanto antes que o parque seja regularizado.