01 de outubro

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23/11/16 às 15h27 - Atualizado em 4/02/19 às 15h07

Administração convida moradores para debate sobre a Luos

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População vai opinar sobre o projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo na terça-feira (29/11)

A Administração​ Regional​ do Guará​ ​convida os guaraenses a participarem  da ​discussão acerca sobre a LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) que será realizada na terça-feira (29/11), às 19h, no salão da Casa da Cultura​ do​​  Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave). 

​A reunião tem como objetivo ampliar o diálogo junto à comunidade ​ para sugestões ao projeto de lei ​ trata sobre a regulamentação de atividades a serem desenvolvidas no interior de do lote​​ ​​(se é permitido abrigar comércio, residência ou indústria, por exemplo) e a área que pode ser construída. A  ​reunião é um dos esforços do Governo de Brasília em integrar o cidadão ​na elaboração do projeto de lei. 
 
 ​​Esta é a segunda vez que a consulta pública é aberta, a  primeira ocorreu de julho a agosto. Nessa etapa do processo, foram consolidadas as contribuições da primeira consulta, que foi amplamente discutida nas reuniões da Câmara Técnica da Luos. Na nova consulta, outros temas serão abordados. ​A medida ainda visa descentralizar oportunidades de empregos e serviços ao abrir opções de novas áreas comerciais, industriais e de prestação de serviços que resultam novos postos de trabalho em todo o Distrito Federal. A legislação trará possibilidade de mais oferta de equipamentos de educação, de lazer e de saúde, por exemplo.

​Consulta on-line

O cidadão também pode fazer as suas sugestões, virtualmente, quantas vezes forem necessárias no site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth).

 Para participar, é necessário fazer o cadastro, clicando aqui,  antes de ter acesso ao formulário, que precisará ser preenchido. O cidadão poderá questionar, por exemplo, se na sua região há necessidade de mais áreas destinadas ao comércio e se o local precisa de mais equipamentos públicos. Também pode comentar sobre a situação de indústrias próximas às casas, relatar quanto ao fluxo do trânsito e apontar a saturação das áreas residenciais, entre outros assuntos​

​Com informações da Secretaria de Gestão, Território e Habitação (Segeth).
 
 
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